Processo 297797/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 10/07/2009 12:19
Autuado em 10/07/2009 12:19
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 222/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 18/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2014 Acórdão de Parecer Prévio   222/ 2014 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/05/2014 Acórdão de Parecer Prévio   222/ 2014 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado DORIVAL ANGELUCI
Interessado FLAVIO JOSE SILVESTRI
Procuradores: JULIANO VINICIUS NETTO (credenciado, inclusão:16/05/14), THIEME SILVESTRI NETTO (credenciado, inclusão:16/05/14)
Origem MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Interessado VITOR HUGO RIBEIRO BURKO
Procuradores: MARCELO COUTO DE CRISTO (credenciado, inclusão:10/10/14, exclusão:21/09/23), SERGIO LUIZ DANGUY VITORASSI (não credenciado, inclusão:28/08/23), VIVIANE DUARTE COUTO DE CRISTO (credenciado, inclusão:08/10/14, exclusão:28/08/23)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/07/2009 12:46 107739/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
10/07/2009 12:19 107674/02 RELATÓRIO
10/07/2009 12:19 107810/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
10/07/2009 12:19 248630/01 RELATÓRIO
10/07/2009 12:19 251151/01 RELATÓRIO
10/07/2009 12:19 251473/02 DENÚNCIA
10/07/2009 12:19 302856/01 CERTIDÃO LIBERATÓRIA
10/07/2009 12:19 31090/02 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
10/07/2009 12:19 326023/02 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
10/07/2009 12:19 326040/02 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
10/07/2009 12:19 326066/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
10/07/2009 12:19 353000/01 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
10/07/2009 12:19 353558/01 RELATÓRIO
10/07/2009 12:19 419400/01 RELATÓRIO
10/07/2009 12:19 419419/01 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
10/07/2009 12:19 449962/01 RELATÓRIO
10/07/2009 12:19 471380/01 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
10/07/2009 12:19 53000/02 RELATÓRIO
10/07/2009 12:19 8377/02 RELATÓRIO

Juntadas
DataDescrição
28/08/2023 12:42 do Protocolo 570210/23
01/11/2018 09:39 do Protocolo 752594/18
08/10/2014 09:44 do Protocolo 923408/14
18/09/2014 07:21 AR do oficio - OPD - 1206/14 - GP
10/06/2014 17:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Acórdão de Parecer Prévio - 222/14 - STP, conforme determinado na peça 38 - Despacho - 1143/14 - GCDA.
16/05/2014 17:08 do Protocolo 455943/14
06/03/2012 17:53 Juntada de AR Ofício n. 179/12-OPD-GP
05/03/2012 14:41 Juntada de AR Ofício n 180/12- OPD-GP
16/07/2009 15:56 do Protocolo nº 311846/09, referente a nova documentação.
10/07/2009 12:45 Referente a Petição do Recurso de Revista,do Protocolo nº 302987/09, em nomr e de Dorival Angeluci

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/09/2014 955 Despacho Processual Diverso nº 1847/2014
18/07/2014 924 Acórdão de Parecer Prévio nº 222/2014
12/06/2014 900 Despacho Processual Diverso nº 1143/2014
09/05/2014 876 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 15/05/2014
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 963/2012
31/07/2009 210 Despacho Processual Diverso nº 1456/2009
31/07/2009 210 Despacho Processual Diverso nº 233/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/08/2014 11:37 DP  
22/08/2014 13:36 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1847/2014 -
19/08/2014 16:20 DP Informação nº 14679/2014 -
18/08/2014 11:51 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1206/2014 -
12/08/2014 14:12 DEX Informação - Contas Irregulares nº 234/2014 -
12/08/2014 14:12 DEX Informação nº 5477/2014 -
12/08/2014 14:12 DEX Informação nº 5479/2014 -
04/08/2014 16:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1540/2014 -
30/07/2014 17:02 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1743/2014 -
04/07/2014 11:29 STP  
11/06/2014 09:18 GCDA  
10/06/2014 11:33 DP Informação nº 10003/2014 -
04/06/2014 10:03 GCDA  
19/05/2014 16:24 STP  
30/09/2013 14:12 GCDA  
01/08/2013 15:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 4826/2013 -
01/08/2013 15:57 SMPjTC Parecer nº 11926/2013 - conhecimento Pelo conhecimento e parcial provimento, cf. instrução.
05/06/2012 09:46 DCM Instrução nº 2987/2013 - Ementa: Recurso de Revista. Prestação de Contas do Executivo, Legislativo e entidades do Município de Guarapuava, relativas ao exercício de 2001. Pelo conhecimento e provimento parcial dos recursos nos termos constantes do item IV, da Instrução.
28/05/2012 15:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 963/2012 -
10/02/2012 18:08 DCM  
09/02/2012 11:15 DP Informação nº 989/2012 -
08/02/2012 10:50 GP Ofícios Processuais Diversos nº 179/2012 -
08/02/2012 10:50 GP Ofícios Processuais Diversos nº 180/2012 -
28/04/2011 11:21 DCM  
17/08/2010 15:43 SITIO  
30/07/2009 08:35 DCM  
28/07/2009 11:53 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1456/2009 -
28/07/2009 11:04 DP Informação nº 1312/2009 -
27/07/2009 14:52 DP  
17/07/2009 17:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 233/2009 -
17/07/2009 16:45 DP Despacho Processual Diverso nº 313/2009 -
10/07/2009 14:36 GCHGH  
10/07/2009 12:18 DP Informação nº 1206/2009 -
10/07/2009 12:18 DP Informação nº 1207/2009 -

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